O Brasil passa por transformações fiscais significativas criando um novo cenário para investidores com a promulgação da lei 14.754/23, sancionada pelo presidente Lula. Antes dessa mudança, fundos exclusivos desfrutavam de isenções tributárias, ao contrário de outros fundos, submetidos ao ‘come-cotas’.
A partir de 2024, essa diferença desaparece. Fundos exclusivos seguirão a mesma sistemática de tributação, com alíquotas de 15% a 20%, afetando cerca de 2.500 investidores com R$ 756 bilhões em ativos. Offshores também terão tributação anual de 15% a partir desse ano, alterando estratégias de investimento.
Embora essa mudança busque incrementar a arrecadação em R$ 13 bilhões, houve controvérsias, especialmente com vetos sobre sistemas de negociação. O objetivo é equilibrar a tributação e promover justiça fiscal, impactando o planejamento financeiro e redesenhando o cenário de investimentos no país.
Essas medidas refletem não só um ajuste fiscal, mas também uma estratégia para impulsionar um crescimento econômico mais equitativo e sustentável no Brasil.
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