Recentemente o senhor (a) fez aquisição de algum imóvel na cidade do Estado do Rio de Janeiro relacionado ao programa Casa Verde e Amarela? 

Certamente é de seu conhecimento que para conseguir a documentação do imóvel é necessário o recolhimento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, que equivale a 3% do valor do imóvel.

Apesar disso, é possível que o senhor (a) não precise desembolsar essa quantia para registrar seu imóvel. Isso porque na cidade do Rio de Janeiro existe o programa Casa Verde e Amarela que oferece benefícios fiscais, na forma de isenção ou redução do imposto.

As isenções ou reduções podem ser da seguinte maneira: famílias com renda de até 6 (seis) salários mínimos, tem isenção do ITBI; famílias com renda mensal entre 6 (seis) e 10 (dez) salários mínimos, haverá redução de 50% do imposto.

Nós do Grupo Carvalho Assessoria Tributária podemos ajudar nessa questão. Analisamos sua questão e damos todo suporte para registro e transferência do imóvel.

Autor: Dr. Carlos Lopes